O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) destacou investimentos na valorização dos servidores do município, ao prestar contas de sua gestão referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2023, na manhã desta terça-feira (26/3), no plenário da Câmara Municipal. Ele também ressaltou que sua administração aplicou recursos além do exigido em lei nas áreas de educação e saúde.
Além dos vereadores, compareceram secretários municipais, servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e os aprovados em concursos públicos da Prefeitura para cargos administrativos da educação, agentes de saúde, enfermeiros intervencionistas e técnicos em radiologia.
Rogério Cruz explicou que o aumento de 18,54% no investimento no funcionalismo público evidencia um longo período de negligência em Goiânia, onde os pagamentos devidos aos servidores públicos foram postergados por muitos anos. Segundo ele, a gestão atual conseguiu regularizar esses pagamentos, o que representou um incremento significativo nos investimentos e também teve impacto positivo na qualidade de vida de inúmeros trabalhadores públicos.
“É certo que ainda temos algumas categorias para contemplar com atualização da carreira, mas afirmo, sem medo de errar, que fui o prefeito que mais fez pelos servidores públicos de Goiânia”, argumentou o gestor.
“Com a despesa de pessoal, aplicamos R$ 4,21 bilhões, e estamos próximos ao limite prudencial, que é de 51,30%, por isso estamos buscando medidas de contingenciamento”, acrescentou o prefeito, adicionando que houve aumento de 6,35% na folha de pagamento, em relação ao mesmo período em 2022.
Cruz adiantou às dezenas de servidores da Comurg presentes na galeria que “nunca houve e ninguém nunca falou em terceirizar a Comurg, estamos terceirizando alguns serviços”.
Aos agentes comunitários da saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e aos administrativos da educação aprovados em concursos, o prefeito adiantou que a Secretaria de Administração está finalizando o processo.
“Em breve haverá convocação de mais 248 aprovados da educação, que se somarão aos 1.183 nomeados, lembrando que a previsão era de 519 vagas, mas muitos não assumiram e serão chamados os do cadastro de reserva”, observou.
O prefeito ainda respondeu questionamentos diversos de vereadores. Paulo Magalhães (UB), por exemplo, aproveitou para pedir obras na saúde e assistência social nos setores Pedro Ludovico e Vila Redenção, além de pavimentação asfáltica no Jardim das Orquídeas.
“Ele respondeu do jeito que quis, não teve a contrapartida, não teve a minha réplica, que eu ia realmente falar”, reclamou Magalhães, que também disse que suas emendas impositivas praticamente estão todas sem ser pagas pelo prefeito.
Presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD, foto) observou que os vereadores ficaram “chateados” porque a prestação de contas, que já estava atrasada, foi remarcada na semana passada de última hora.
“A Câmara Municipal foi desrespeitada, essa é a verdade. Os vereadores estão, sim, ainda um pouco chateados com essa questão”, observou.
O parlamentar também reclamou da presença dos servidores da Comurg em plenário, o que tumultuou a prestação de contas. Segundo Senna, o protesto dos servidores foi orquestrado pelo ex-vereador Djalma Araújo (PT).
Arrecadação tem crescimento real de 4,66%
Já o secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves (foto), apresentou os dados orçamentários, com receita total de R$ 8,230 bilhões e despesa total de R$ 8,341 bilhões, resultando déficit de R$ 111 milhões.
“O déficit foi absorvido pelo superávit do ano anterior e portanto o Município está conseguindo realizar a despesa com recursos próprios”, explicou Alves.
Rogério Cruz considerou o déficit “normal”, devido ao aumento de investimentos.
“Como foi mostrado, estamos investindo muito, fazendo muito investimento com dinheiro próprio, recursos da prefeitura”, disse.
O secretário comemorou o crescimento real da arrecadação em 4,66%, impulsionado pela arrecadação tributária de R$ 3,13 bilhões – R$ 1 bilhão em Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e R$ 1,17 bi em Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros. Além do aumento da arrecadação do Imposto de Transmissão de Imóvel (ITBI), já que, a partir do ano passado, a prefeitura pode reter o Imposto de Renda também de pessoas jurídicas, o que fez esse tipo de arrecadação subir 34,28%.
Prefeito elenca benefícios para servidores
Dentre os benefícios concedidos aos servidores, o prefeito Rogério Cruz citou pagamento da data-base referente aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, retorno do pagamento do quinquênio e das progressões horizontais, sanção de planos de cargos, carreiras e vencimentos para categorias e valorização dos professores.
Segundo a prefeitura, o retorno do pagamento do quinquênio beneficiou mais de 38 mil servidores, garantindo o direito que é concedido a cada cinco anos de exercício das atividades, com 10% de adicional sobre o salário-base. Já a progressão salarial horizontal alcançou mais de 22 mil servidores municipais, com a valorização de acordo com tempo de serviço e avaliações de desempenho realizadas anualmente.
Na educação, em 2022 foi concretizado aumento de 15% no salário dos professores que atuam em sala de aula. Os benefícios também alcançaram diretores e secretários de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) que tiveram suas gratificações reajustadas. Além do piso nacional, o pagamento de ajuda de custo alcançou 100% dos servidores da educação.
Em 2022, Rogério Cruz sancionou planos de cargos, carreiras e vencimentos dos administrativos e operacionais, carreira do setor de educação, auditores, procuradores, guardas civis, e concessão de benefícios. A legislação trouxe ainda a previsão de ampliação da jornada de trabalho acompanhada do acréscimo remuneratório previsto na lei, além de acréscimo de 30% para mestrado e 40% para doutorado.
