Hoje é 8 de outubro de 2024 12:02

Projeto de lei proíbe venda de bebidas destiladas em estádios de Goiás

Proposta de regulamentação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios permite exposição e venda nos estádios ou arenas desportivas apenas de bebidas com teor alcoólico não superior a 14%
Segundo o autor do projeto de lei, deputado George Morais, objetivo é garantir a segurança, o bem-estar e o ambiente pacífico em eventos esportivos // Fotos: Internet/Alego

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto n° 6069/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que propõe a regulamentação do comércio e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas em Goiás. Caso a matéria seja aprovada e se torne lei, ficará proibida a venda de bebidas destiladas, como cachaça, vodca, uísque e tequila, nesses locais.

Segundo a proposição, fica determinado que o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas são admitidos em bares, lanchonetes, camarotes, espaços VIP e congêneres destinados a torcedores e espectadores. Porém, é permitido ao fornecedor expor e vender nos estádios ou arenas desportivas apenas bebidas com teor alcoólico não superior a 14%, sendo proibida a venda de destilados.

Além disso, segundo o projeto, as bebidas somente podem ser comercializadas e entregues aos consumidores em copos descartáveis de plástico ou papel, com capacidade não superior a 500 mililitros. E cada consumidor pode retirar apenas um copo de bebida alcoólica por vez que se dirigir ao local de sua retirada, devendo, neste ato, apresentar documento de identificação comprovando ser maior de 18 anos.

George Morais explica que o projeto visa a garantir a segurança, o bem-estar e o ambiente pacífico em eventos esportivos. Segundo ele, há uma correlação significativa entre o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e a violência nos estádios e arenas esportivas. Morais, que é médico, aponta que a embriaguez excessiva de torcedores tem frequentemente resultado em distúrbios, confrontos e incidentes violentos, colocando em risco a segurança pública e manchando a imagem dos eventos esportivos.

Deputado George Morais, autor do projeto de lei

Por fim, o deputado argumenta que regulamentar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas é uma estratégia eficaz para combater a embriaguez excessiva, estabelecendo limites de consumo responsável e garantindo que as instalações esportivas estejam equipadas com recursos para prevenir e gerenciar possíveis situações de conflito.

“Meu desejo é garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para os torcedores, reduzir a incidência de violência nos estádios e arenas e promover a cultura do respeito e do fair play no esporte. Além disso, a regulamentação da venda de bebidas alcoólicas pode gerar receitas adicionais que podem ser reinvestidas no esporte e na infraestrutura dos locais esportivos”, conclui o parlamentar.

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