Hoje é 20 de abril de 2024 14:03
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Procon autua posto por fraude em abastecimento, em Goiânia

Multa pode chegar a R$ 11 milhões; fiscais também flagraram que o combustível era armazenado em caminhões que estavam estacionados no pátio do local, ao invés dos tanques subterrâneos
Ação constatou irregularidade na utilização de cinco bicos de abastecimento de etanol e gasolina | Foto: Governo Federal

O Procon Goiás, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou uma fiscalização em um posto localizado no setor Vila Nova, em Goiânia. A ação, que aconteceu na sexta-feira (23/6), constatou irregularidade na utilização de cinco bicos de abastecimento de etanol e gasolina, mais conhecida como bomba baixa.

Durante a fiscalização, foi verificado, após três aferições, que o volume ejetado no tanque do veículo era sempre menor do que o mostrado no visor da bomba e o consumidor acabava sendo prejudicado, levando menos combustível do que o pago. Os 5 bicos foram interditados pelos fiscais.

Além disso, a equipe do Procon flagrou que o combustível era armazenado em caminhões que estavam estacionados no pátio do local, ao invés dos tanques subterrâneos.

Dois caminhões estavam no momento da fiscalização, um vazio e o outro armazenava 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de óleo diesel S10. Além de proibido, a ação é perigosa por causa do risco de provocar acidente.

Os fiscais também encontraram outras irregularidades, como não exibir adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor. 

Os responsáveis pelo estabelecimento também não apresentaram os registros de análise da qualidade do combustível dos últimos seis meses, o que é obrigatório segundo resolução da ANP.

O posto foi autuado pelos fiscais do Procon Goiás e a multa pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa. Os bicos continuarão interditados até que a situação seja regularizada. O posto também responderá a processo junto à ANP.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o órgão vai intensificar a fiscalização em postos de combustíveis. 

“Temos uma equipe especializada que está o tempo todo na rua. Nos próximos dias, com o início do período de férias, vamos reforçar ainda mais esse trabalho. Qualquer irregularidade ou tentativa de lesar o consumidor será punida com máximo rigor”, disse o superintendente.

Denúncias ao Procon Goiás podem ser feitas pelo consumidor por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

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